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Corrupção no PSDB de São Paulo

Posted in Política by leonardomeimes on 11/03/2011
11/03/2011 – 08h02

Presidente da Assembleia de SP é acusado de desvio de verbas

FLÁVIO FERREIRA

ENVIADO ESPECIAL A ITAPIRA (SP)
SILVIO NAVARRO
DE SÃO PAULO

O presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, deputado Barros Munhoz (PSDB), é acusado num processo judicial sigiloso de participar do desvio de R$ 3,1 milhões dos cofres da Prefeitura de Itapira (SP), município que administrou até 2004.

Investigações conduzidas pela Polícia Civil e pelo Ministério Público do Estado encontraram dezenas de depósitos feitos em dinheiro na conta do deputado, no valor total de R$ 933 mil.

Segundo a denúncia apresentada à Justiça, que acusa Barros Munhoz de improbidade administrativa e enriquecimento ilícito, a movimentação em suas contas é incompatível com a renda que ele declarou na época em que era prefeito.

A Justiça de São Paulo, onde corre o processo, mandou bloquear os bens do deputado. Barros Munhoz recorreu ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) para tentar liberar seu patrimônio, mas a decisão da Justiça Estadual foi mantida no ano passado.

Seis auxiliares do deputado também foram denunciados pela Promotoria. A ação civil pública foi ajuizada em setembro de 2006 e corre em segredo de Justiça para proteger o sigilo bancário dos acusados. Não há previsão para a data do julgamento.

Barros Munhoz assumirá na semana que vem seu segundo mandato como deputado estadual e deverá ser reconduzido à presidência da Assembleia com apoio quase unânime. Até o PT e outros partidos que fazem oposição ao PSDB prometem apoiá-lo.

O tucano administrou Itapira em três oportunidades e deixou a prefeitura em 2004, quando não podia mais concorrer à reeleição e não conseguiu eleger o sucessor.

Em nota encaminhada por sua assessoria, Barros Munhoz negou as acusações e disse que os promotores que o acusaram agiram por motivação política.

A investigação começou em 2004 com objetivo de apurar acusações de fraude em quatro licitações da prefeitura, que contratou a empresa Conservias Construções e Serviços Rodoviários para pequenas obras.

Os contratos somam apenas R$ 436 mil. Posteriormente, ao analisar a movimentação bancária dos acusados, o Ministério Público contabilizou depósitos de R$ 2,7 milhões em suas contas.

A promotoria não conseguiu esclarecer a origem desses recursos e somou os dois valores para chegar aos R$ 3,1 milhões indicados na denúncia à Justiça.

Documentos colhidos nas investigações e depoimentos de funcionários da prefeitura e outras testemunhas indicam que auxiliares de Barros Munhoz descontaram na boca do caixa cheques emitidos pela prefeitura para pagar a empresa Conservias e outros fornecedores.

Em 16 casos, os cheques foram endossados no verso pelo próprio Barros Munhoz e por seu secretário de Finanças, Ademir Graciato, o que permitiu que os recursos fossem sacados por funcionários da prefeitura.

Folha teve acesso a parte da ação sigilosa. Seu objetivo é reaver o dinheiro desviado dos cofres públicos e afastar os envolvidos de cargos políticos. Se for condenado à pena máxima, Munhoz ficará impedido de disputar eleições por dez anos.

PERÍCIA

Há vários indícios de que as licitações que levaram à escolha da Conservias foram fraudadas. Peritos descobriram que propostas apresentadas por concorrentes diferentes nas quatro licitações foram redigidas na mesma máquina de escrever.

Na denúncia apresentada à Justiça, os promotores André Luiz Brandão e Neander Sanches dizem que a Conservias era uma empresa fantasma, criada apenas para assegurar contratos com a prefeitura e receber pagamentos do município. A empresa fechou as portas em 2004.

Em 2008, os contratos da prefeitura com a Conservias foram aprovados em tomadas de contas feitas pelo Tribunal de Contas do Estado.

Os promotores descobriram que 33 cheques emitidos pela prefeitura em favor da empresa foram sacados na boca do caixa.

O então assessor de gabinete do prefeito, Sandro Pio, e o ex-chefe do serviço de água e esgoto de Itapira Noé Massari fizeram saques.

Governo Serra: o desastre da Educação em números (2)

Posted in Política by leonardomeimes on 06/10/2010

http://festivaldebesteirasnaimprensa.wordpress.com/2010/10/05/governo-serra-o-desastre-da-educacao-em-numeros-2/

A Receita total aumentou significativamente, para o Governo Serra, sem o correspondente aumento do orçamento da Educação.

O Governo Serra não prioriza a educação e a saúde e sim as obras que dão visibilidade.

Ainda assim, se o Serra mantivesse o percentual do período 2002-2005 o orçamento da Educação teria dobrado, permitindo pagar salários decentes aos professores.

A seguir apresento o gráfico com os percentuais da Educação em relação à Receita total.

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Os gráficos que apresentamos nesse trabalho foram processados pelo DATAFBI, a partir de dados extraídos dos Projetos de Lei Orçamentária do Governo de São Paulo, no período 2002-2010.

Todos os valores foram atualizados para 2010, pelo IPCA.

Com esses gráficos, encerramos a série sobre o desastre da Educação em números.

A próxima sequência será relativa á Saúde.

Sempre lembrando que esses números devem ser divulgados amplamente, via internet, porque as Organizações Serra não irão fazê-lo.

5 05UTC outubro 05UTC 2010

Governo Serra: o desastre da Educação em números (1)

Posted by augustodafonseca13 under Uncategorized | Etiquetas: , , |
[5] Comments

Atendendo a pedidos, estou re-publicando os dois posts referentes aos números orçamentários da Educação, no Estado de São Paulo, que mostram que não é absurdo – como diz o Serra – dar uma aumento decente aos professores e demais profissionais da educação.

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Os gráficos que apresentaremos nesse trabalho foram processados pelo DATAFBI, a partir de dados extraídos dos Projetos de Lei Orçamentária do Governo de São Paulo, no período 2002-2010.

Todos os valores foram atualizados para 2010, pelo IPCA.

O primeiro gráfico mostra a evolução da Receita Total, observando-se um grande salto em 2006, provavelmente às custas de forte aumento da carga tributária (mais tarde estudaremos as causas desse aumento), que foi bem superior ao crescimento do PIB e da renda.

Em 2006, ano de maior crescimento da Receita, houve uma redução de 16,6% do orçamento para a Educação.

O segundo gráfico mostra como evoluiu a Receita Total, paralelamente à destinação de recursos orçamentários para a Educação.

Esse gráfico, no formato de “boca de jacaré“, mostra a disparidade entre o crescimento da Receita e a involução do Orçamento da Educação.

Nos próximos posts, mostraremos outros gráficos importantes que permitirão entender porque a Educação não vai bem em São Paulo e porque os professores estão em greve.

A tabela abaixo mostra essa mesma  realidade através dos números.

Educação
2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010
Orçamento Educação atualizado pelo IPCA (2010) 16,548 16,709 15,524 16,665 13,802 13,688 14,894 16,353 16,293
Crescimento Orçamento Educação em relação a 2002 0,0 1,0 -6,2 0,7 -16,6 -17,3 -10,0 -1,2 -1,5

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Se tivesse fôlego e dinheiro, eu colocaria uma equipe de estagiários coletando informações sobre a execução orçamentária. Mas não tenho. Assim, se alguém quiser contribuir nesse trabalho agradeço.

Uma coisa é o orçamento e outra a execução. Minha hipótese, baseada na minha experiência de administrador público, é de que foi executado menos do que foi orçado, em todos os anos.