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Suprema Corte dos EUA rejeita imunidade do Vaticano em caso de pedofilia

Posted in cidadania by leonardomeimes on 28/06/2010

FONTE: http://www1.folha.uol.com.br/mundo/758334-suprema-corte-dos-eua-rejeita-imunidade-do-vaticano-em-caso-de-pedofilia.shtml

28/06/2010

12h11

DAS AGÊNCIAS INTERNACIONAIS

A Suprema Corte dos Estados Unidos rejeitou nesta segunda-feira uma apelação pela imunidade do Vaticano, em um processo contra o Estado soberano católico pelas diversas transferências de um padre acusado de abuso sexual de crianças.

O Vaticano queria que as cortes federais americanas rejeitassem o processo que visa responsabilizar a Igreja Católica pela transferência do reverendo Andrew Ronan da Irlanda para Chicago e, depois, para Portland, apesar das várias acusações de pedofilia.

A decisão permite que os sacerdotes acusados de pedofilia nos EUA sejam julgados e anula os efeitos das leis de imunidade soberana que determinam que um Estado soberano, incluindo o Vaticano, fique imune a processos judiciais.

As cortes federais de menor instância determinaram neste caso que haveria uma exceção ao Ato de Imunidade Soberana Internacional que afetaria o Vaticano. Um juiz determinou que havia provas suficientes para uma conexão entre o Vaticano e Ronan, considerado diante da corte um funcionário do Estado católico sob a lei Oregon. A decisão foi mantida pela Nona Corte de Apelação, na Califórnia.

Segundo os documentos da corte, Ronan começou a abusar de garotos em meados da década de 50, quando era padre da Arquidiocese de Armagh, na Irlanda. Ele foi transferido para Chicago, onde admitiu ter abusado sexualmente de três garotos na Escola St. Philip.

Ronan foi transferido ainda para a Igreja St. Albert, em Portland, no Oregon, onde foi acusado de abusar sexualmente de uma pessoa –que apresentou o processo agora na Corte de Apelação. A vítima acusa o Vaticano de não ter expulso ou adotado qualquer outra sanção contra o padre, apesar de ter conhecimento das denúncias de pedofilia.

Ronan morreu em 1992.

Pedido presidencial

Neste sábado, o governo de Barack Obama pedira em vão à Suprema Corte que conceda imunidade ao papa Bento 16 e a outros dirigentes da Igreja Católica nos julgamentos de padres acusados de pedofilia no país.

Os nove juízes do Supremo pediram a opinião do governo Obama, como fazem regularmente nos casos que afetam as relações diplomáticas.

Nos EUA, as maiores autoridades do Vaticano, incluindo o papa, então cardeal Joseph Ratzinger, também teriam encoberto o reverendo americano Lawrence Murphy, acusado de abusar sexualmente de 200 crianças surdas.

Crise

O Vaticano enfrenta neste ano uma de suas piores crises, com centenas de denúncias de pedofilia contra sacerdotes em vários países europeus e sul-americanos.

Na Europa, muitas alegações de acobertamentos de abusos sexuais envolvem Munique, na época em que o papa foi arcebispo da cidade, entre 1977 e 1981. Grupos de vítimas pedem ainda informações sobre as decisões tomadas pelo papa na época em que dirigiu o departamento doutrinal do Vaticano, entre 1981 e 2005.

No México, o fundador da congregação Legionários de Cristo, o falecido padre Marcial Maciel, é acusado de cometer abusos contra jovens seminaristas durante décadas.

No Chile, Fernando Karadima Fariña, ex-pároco da Igreja do Sagrado Coração de Jesus da Floresta, de Santiago, está sendo investigado por autoridades judiciais e eclesiásticas após denúncias de abusos sexuais, segundo informações do cardeal Francisco Javier Errázuriz.

O Vaticano reconheceu ainda os abusos cometidos por dois monsenhores e um padre do município de Arapiraca, a 130 quilômetros de Maceió (AL). Eles foram acusados de pedofilia por integrantes de um coro e por seus familiares.

Analisando a reação do Vaticano ao escândalo de pedofilia em diversos países do mundo, especialistas afirmam que a instituição deve mudar de comportamento, passando a ser cada vez mais transparente, para sua própria sobrevivência.

O Papa deveria ser julgado

Posted in cidadania, Uncategorized by leonardomeimes on 29/04/2010

por Richard Dawkins – guardiand.co.uk

Link original

O abuso sexual de crianças não é algo restrito à Igreja Católica Romana, e Joseph Ratzinger não é um daqueles padres que abusou dos coroinhas enquanto estava em um cargo importante de confiança. Mas são tantos os acobertamentos, em maior quantidade do que os próprios crimes originais, que eles já são suficientes para desacreditar uma instituição, e neste caso o Papa tem um problema real.

O Papa Bento XVI é o chefe de uma instituição como um todo, mas nos não podemos acusar o atual líder pelo que foi feito antes de sua administração. Exceto que neste caso em particular, como arcebispo de Munique e como Cardeal Ratzinger, chefe da Congregation for the Doctrine od the Faith (que costumava ser chamada de Inquisição), o mínimo que se poderia dizer é que há algo que ele precisa explicar. Veja, por exemplo, os três artigos de meu colega Christopher Hitchens (here, here, and here). A última polêmica foi a carta de 1985 obtida pela Associated Press, assinada pelo então Cardeal Ratzinger para a diocese de Oakland sobre o caso do Padre Stephen Kiesle, impiedosamente analisada por Andrew Sullivan (analysed by Andrew Sullivan).

Gritando em desespero, os porta-vozes da igreja estão agora acusando todo mundo menos  a própria igreja por esse problema medonho, que um porta-voz compara aos piores aspectos do antisemitismo (quais são os melhores, eu me pergunto?). Os culpados sugeridos incluem a imprensa, os Judeus e até mesmo Satã. A igreja está se escondendo atrás de uma aparentemente infinita corrente de desculpas por ter falhado em sua obrigação moral e legal de denunciar crimes sérios às autoridades civis responsáveis. Mas era responsabilidade oficial do Cardeal Ratzinger determinar a resposta da igreja às alegações de abuso sexual, e sua carta sobre o caso Kielse torna a real motivação devastadoramente explícita. Aqui estão as palavras exatas, traduzidas do Latim:

 

Esta corte, apesar de considerar os argumentos apresentados em favor do afastamento, neste caso, como de severa importância, ao contrário declara necessário considerar o bem da igreja como um todo e o bem do acusado, e não é capaz, também, de aceitar o detrimento que a aprovação da dispensa poderia provocar na comunidade Cristã, particularmente considerando a idade jovem do acusado.

 

A idade jovem do acusado se refere à Kiesle, então com 38 anos, não à idade de qualquer um dos meninos que ele amarrou e abusou (11 e 13). Está claro que, junto com a preservação do bem do “jovem” padre, o motivo principal da preocupação de Ratzinger, e a razão dele ter recusado a expulsão de Kiesle (que voltou a igreja para praticar novos crimes) era o “o bem da igreja como um todo”.

Este padrão de colocar a igreja acima e em maior importância do que o bem estar das crianças neste caso é repetido em várias ocasiões nos acobertamentos que estão agora surgindo à mídia, em todo mundo. E Ratzinger expressou isto com muita clareza em sua carta de acobertamento.

Neste caso ele estava recusando ao pedido do bispo local de expulsão de Kiesle. As ordens do vaticano era relatar esses casos não às autoridades civis, mas sim a igreja mesmo. A atual campanha para fazer a igreja confessar já é responsável pelo fato de que esta ordem mudou, em 12 de abril de 2010. Antes tarde do que nunca, como Galileu deve ter dito em 1979, quando o vaticano finalmente lhe deu um perdão póstumo.

Suponha que o secretário de educação do estado Britânico recebesse, de uma autoridade local de educação, um relatório confiável sobre um professor que amarrasse seus estudantes e então estuprasse eles. Imagine que, ao invés de relatas o ocorrido à polícia, ele simplesmente mudasse o criminoso de escola para escola, onde ele estuprasse outras crianças continuamente. Isto seria ruim o bastante. Mas agora suponha que ele justificasse sua decisão em termos como este:

“Apesar de considerar os argumentos em favor da acusação, apresentados pela autoridade de educação local, de grande importância, eu ao contrário digo que é necessário considerar o bem do governo e seu partido, junto com o bem do professor estuprador. E eu então sou incapaz de aceitar o detrimento que processar o acusado poderia provocar entre os eleitores, particularmente considerando a idade jovem do estuprador.”

A analogia se quebra apenas porque nós não estamos falando sobre um único padre acusado, mas muitos milhares, em todo mundo.

Porque à Igreja é permitido ignorar isto, quando qualquer ministro de governo que fosse pego escrevendo tal carta teria que imediatamente abdicar do cargo e enfrentar um juri? Para um líder religioso, como o papa, não deveria ser diferente. Por isto que, junto com Christopher Hitchens, eu estou apoiando a atual investigação da cumplicidade criminal do Papa por Geoffrey Robertson e Mark Stephens. Estes excelentes advogados acreditam que, para começar, eles tem um caso concreto contra Vaticano como um estado soberano, com base que ele foi apenas uma invenção motivada por políticos Italianos sob às ordens de Mussolini, r nunca recebeu o estatus completo da ONU. Se eles tiverem sucesso nesse argumento inicial, o papa não poderia alegar imunidade diplomática como chefe de estado, e poderia ser preso assim que pisasse no solo Britânico.

Porque alguém está surpreso ou chocado, quando Christopher Hitchens e eu pedimos um processo contra o Papa, se ele prosseguir com sua visita proposta à Inglaterra? A única coisa estranha sobre nossa proposta é que teve que partir de nós: onde estiveram os governos de todo mundo até agora? Onde está a fibra moral deles? Onde está o comprometimento deles em tratar todos igualmente sob a lei? O governo do Reino Unido, longe de se levantar por justiça para as vítimas inocentes da Igreja Católica Romana, está se preparando para dar boas vindas a este homem grotesco em uma visita oficial ao Reino Unido para que ele possa “disseminar a conduta moral”. Leia de novo: disseminar a conduta moral!

Infelizmente eu devo terminar passando do sério ao ridículo, com uma necessária correção de um erro em outro jornal que está causando danos. O The Sunday Times de 11 de abril, em sua capa, publicou a manchete, “Richard Dawkins: Eu irei prender o Papa Bento XVI”. Isto cria – como foi sem dúvida a intenção – uma imagem lúdica em que eu embosco o pontífice com um par de algemas e o levo à prisão. Tentando retirar leite de pedra, eu finalmente consegui persuadir o jornal a mudar a manchete na edição online.

Esqueçamos as manchetes inventadas por subeditores tolos, nós estamos falando sério. Deveria ser tarefa de um tribunal decidir – um tribunal civil, não uma corte eclesiástica – se o caso contra Ratzinger é tão importante quanto parece. Se ele for inocente, deixe-0 ter a oportunidade de demonstrar isso na corte. Se ele é culpado, deix-0 enfrentar a justiça. Assim como qualquer outra pessoa.

(Tradução: Leonardo Meimes)