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O segundo turno e a revolução democrática no Brasil

Posted in Política by leonardomeimes on 04/10/2010

Quem sabe, no segundo turno, Serra consiga travar um debate de melhor nível. Lamentavelmente, no primeiro turno, assumiu posições de extrema-direita. A mídia hegemônica, outra vez, aquela das três famílias, ou das poucas, reduzidas famílias, fez o que podia e o que não podia para desacreditar Dilma Rousseff, para apresentá-la como uma candidata sem condições, tentando sempre envolvê-la em escândalos. Dilma cresceu durante a campanha, desenvolveu sua capacidade de argumentação, enfrentou bem o seu principal adversário. Apresentou o programa da revolução democrática, baseada naquilo que foi realizado pelo governo Lula Agora é enfrentar o segundo turno com muita firmeza. O artigo é de Emiliano José.

Emiliano José (*)

O resultado do primeiro turno indica que toda a nossa militância política, a do PT e de todos os partidos aliados, teremos que ir à luta para garantir a continuidade da revolução democrática em andamento no Brasil, elegendo Dilma contra Serra. O governo Lula colocou em marcha essa revolução, depois da eleição de 2002. Não foi até agora um processo simples. Não o será daqui para frente. É, no entanto, uma revolução inédita no Brasil, e que, levada adiante, pode assegurar a construção de uma nação não só poderosa economicamente, como já o somos, como também, e sobretudo, uma nação justa, que modifique nossas tradicionais estruturas voltadas à concentração de renda e à desigualdade, ainda das maiores do mundo entre nós. Uma nação que democraticamente incorpore em profundidade a presença do povo brasileiro, que pense o desenvolvimento sempre em razão da maioria, e não voltado a atender aos interesses de uma minoria. Por tudo isso, será essencial que nos coloquemos todos em campo, insistindo na importância de levar adiante tal revolução.

Essa revolução, que será de longo curso, já quebrou alguns paradigmas. O primeiro deles, talvez, o de imaginar o glorioso dia da revolução, como muitos de nós imaginávamos acontecer, dia em que o paraíso se estabeleceria, e as estruturas antigas desmoronariam como que por encanto. Não pensávamos a longo prazo. Não pensávamos como Gramsci na guerra de posição. Imaginávamos sempre a guerra de movimento, a conquista do Palácio de Inverno. Advogávamos, muitos de nós, o corte abrupto, súbito, a tomada do poder, a ditadura do proletariado, e então, tudo se faria, com violência se fosse o caso, e sem democracia. Sob a democracia, então denominada burguesa, não seria possível promover transformações na vida do povo.

O governo Lula provou o contrário. A guerra de posição, se me permitem a metáfora, foi caminhando, e promovendo conquistas extraordinárias. E essas conquistas levaram sempre em conta as necessidades, os direitos do nosso povo, especialmente do nosso povo mais pobre. Depois de Vargas, este foi o primeiro governo a novamente pensar no povo brasileiro mais pobre, e o governo Lula, para ser verdadeiro, foi muito mais amplo no esforço de garantir a presença do povo brasileiro, e insista-se, do povo mais pobre, na dinâmica de desenvolvimento do País, à Celso Furtado, que é sempre bom lembrar os grandes pensadores, e Celso é um dos maiores deles. Aqui, a revolução democrática derrotava outro paradigma – o paradigma tecnocrático e com origem nas classes dominantes, de que era primeiro necessário crescer para depois então distribuir renda.

Vargas, para não sermos injustos, pensou um projeto de nação, e desenvolveu economicamente o País à base da idéia da inclusão dos trabalhadores urbanos, e não seria justo dizer, à FHC, que toda aquela experiência deveria ser negada sob o rótulo simplista de populismo. O governo Lula, no entanto, no leito da revolução democrática, foi muito além, e por isso incorporou à vida, à cidadania coisa de mais de 30 milhões de pessoas, retiradas da miséria absoluta, retiradas da condição do não ser. Incorporou com políticas públicas ousadas, enfrentando o apetite da grande burguesia, das classes dominantes, e até os preconceitos do esquerdismo infantil, que não aceita a melhoria das condições de vida do povo senão pelo processo do corte abrupto, como se esse corte fosse possível nas condições brasileiras. E enquanto ele não se dá, essa esquerda permanece imobilizada. A idéia, tão acalentada pela esquerda, da criação de um mercado de massas, concretizou-se sob o governo Lula, sob a revolução democrática em andamento.

Claro que essas transformações, efetivadas pelas políticas públicas em andamento, que vão do Bolsa Família à recuperação do salário mínimo, e passam pelo Luz para Todos, pelo Pronaf, pelo Prouni, para lembrar alguns aspectos dessas políticas, foram feitas à base da extraordinária coragem e determinação do presidente Lula e, também, de sua fantástica capacidade de negociação. E Lula, aqui, quebrava outro paradigma nosso, da esquerda: o de que tudo se conquista pelo confronto. Lula aprendeu, na vida sindical, e depois levou esse ensinamento para a política, que é sempre melhor uma boa negociação do que uma greve. Que a greve pela greve não interessa. Na política, nunca perdeu o rumo, nunca deixou de olhar para os mais pobres, em momento algum. Mas, soube dar um passo adiante, dois atrás, depois três adiante, tendo como objetivo a melhoria de condições de vida do nosso povo.

O governo Lula teve a coragem de colocar na agenda política brasileira as questões da luta pela igualdade racial, pela emancipação feminina, pelos direitos humanos e por um meio ambiente equilibrado, temas caros a uma esquerda renovada e democrática. Temas da revolução democrática. Recentemente, os direitos humanos, abrigados no Plano Nacional de Direitos 3, sofreram um bombardeio de setores conservadores, como se tal plano fosse apenas uma iniciativa do governo, e não resultado de uma ampla e democrática conferência nacional. E por falar nisso, outro aspecto colocado na agenda política pelo governo Lula foi o da participação popular. Contribuiu decisivamente para a realização de conferências nacionais que mobilizaram milhões de pessoas e que contribuem decisivamente para a elaboração das políticas públicas do governo. Na democracia atual, reclama-se o crescimento da participação direta. Não é mais possível pensar apenas no seu caráter representativo.

Quando falo da capacidade de negociação do presidente Lula, não desconheço sua ousadia quando necessário. Esses temas todos não são fáceis de serem apresentados à sociedade. Quando Lula vai, por exemplo, a uma conferência de LGBT, não só legitima o direito à diversidade, quanto enfrenta o pensamento conservador, que ainda tem força em nossa sociedade. Lula, mesmo que não tenha tido uma formação clássica de esquerda, foi ao longo da vida, e do governo, assumindo posições da esquerda contemporânea, tomando atitudes próprias de uma esquerda renovada. Foi ao longo do governo um extraordinário dirigente da revolução democrática em curso, que orgulhou a todos nós. Sobretudo porque, insisto, em momento algum vacilou em relação à prioridade das políticas públicas, que deveriam estar voltadas, como estiveram, para a melhoria das condições de vida do povo brasileiro.

Essa não é, como se sabe, como já disse, uma caminhada fácil. Chegar a isso exigiu muita luta. Confesso que alimentei ilusões de um debate de bom nível sobre o Brasil nessas eleições. Especialmente porque olhava para o passado de Serra, e imaginava que ele tentasse ser digno dele. Penso no passado de resistência à ditadura e de seu papel como ex-presidente da UNE. Até de sua capacidade de formulação intelectual. Enganei-me. Serra assumiu no primeiro turno posições próprias da extrema-direita, lamentavelmente. E escondeu o seu programa neoliberal, como escondeu o próprio Fernando Henrique Cardoso. Preferiu ser um udenista tardio, um Lacerda do novo milênio. Lacerda foi a tragédia, Serra a triste, melancólica farsa.

Quem sabe, no segundo turno ele consiga travar um debate de melhor nível. A mídia hegemônica, outra vez, aquela das três famílias, ou das poucas, reduzidas famílias, fez o que podia e o que não podia para desacreditar Dilma Rousseff, para apresentá-la como uma candidata sem condições, tentando sempre envolvê-la em escândalos. Dilma cresceu durante a campanha, desenvolveu sua capacidade de argumentação, enfrentou bem o seu principal adversário. Apresentou o programa da revolução democrática, baseada naquilo que foi realizado pelo governo Lula Agora é enfrentar o segundo turno com muita firmeza. Em duas eleições demonstramos nossa capacidade. E vamos também demonstrar nas deste ano.

O segundo turno permitirá uma discussão mais aprofundada do nosso projeto. Devemos dizer que a revolução democrática deve caminhar mais. Sempre e sempre com base na democracia, na participação cada vez mais consciente do nosso povo, e não apenas nas eleições, mas também nestas, sempre. Insistir que nosso projeto pretende garantir mais e mais a distribuição de renda. Combater a desigualdade social profunda que ainda nos afeta. Ir fundo na revolução educacional iniciada nos primeiros oito anos. Assegurar o desenvolvimento sustentável. Crescimento econômico a taxas altas não pode nos inebriar e nos levar a uma política que não leve em conta a importância da preservação do meio ambiente. Enfrentar de peito aberto, com firmeza e capacidade, a questão urbana brasileira, especialmente a das médias e grandes metrópoles, que condensam nossos principais problemas nos dias de hoje.

Segundo turno é outra eleição, costuma se dizer, e com razão. Não está posto que os votos dados a Marina, mesmo que eventualmente o PV venha a apoiar Serra ou que Marina também o faça, se transfiram para o candidato tucano. Seguramente, tais votos têm um claro pendor progressista, ao menos uma grande parcela deles. E penso tendem a migrar em sua maioria para a candidatura Dilma. Ou, dito de outra forma, tendem a optar pela revolução democrática em andamento no Brasil. Claro que isso pode parecer apenas expressão do meu pensamento desejoso, e de alguma forma o é. Mas, também, é parte da análise de outras situações de segundo turno.

O povo brasileiro adiou a sua decisão, quem sabe para avaliar melhor o quadro, como o fez nas duas eleições de Lula. E agora, como agiu em relação a Lula, penso, no segundo turno também elegerá Dilma para não perder tudo que conquistou ao longo dos oito anos de governo Lula. Nossa militância, no entanto, sabe que deverá estar nas ruas, defendendo com toda firmeza o nosso projeto, a revolução democrática que está mudando a vida do povo brasileiro.

(*) Jornalista, escritor, militante político, filiado ao PT.

http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=17024

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Divulgação de pesquisa Ibope no Paraná é liberada

Posted in Uncategorized by leonardomeimes on 02/10/2010

Redação Carta Capital, 2 de outubro de 2010 às 12:56h

Estado está há 15 dias sem ter divulgação de levantamentos dos institutos de pesquisa eleitoral

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Marco Aurélio Mello concedeu liminar que permite a divulgação do resultado da pesquisa de intenção de votos do Instituto Ibope, que deve sair ainda hoje, para os candidatos a governador e senador do Estado do Paraná. O Tribunal Regional do Paraná (TRE-PR) tinha proibido a divulgação do levantamento a pedido do ex-prefeito de Curitiba e candidato ao governo Beto Richa do PSDB. Segundo o instituto, a decisão do TRE-PR representa “prejuízo irreparável à liberdade de manifestação e, em última análise, ao princípio democrático e aos eleitores paranaenses”.

Já no caso do Datafolha, que também seria divulgado hoje, o TSE negou o recurso que tentava a publicação dos dados neste sábado. Segundo informações do jornal local Gazeta do Povo, o levantamento foi impugnado a pedido da coligação Novo Paraná, à qual pertence o candidato tucano ao govermo. A decisão foi da ministra Cármen Lúcia.
Somadas a essas duas outras nove já foram impugnadas: três do Ibope, três do Datafolha, uma do Vox Populi, uma do Alvorada Pesquisas e outra do Instituto Radar. Até agora 11 proibições foram pedidas sendo nove pelo PSDB e duas pelo PRTB.

As censuras às pesquisas começaram quando o tucano Richa foi alcançado no primeiro lugar pelo oponente Osmar Dias (PDT-PR). A ação faz parte de uma estratégia do PSDB para que os eleitores não sejam influenciados pelo crescimento candidato pedetista.

O Estado do Paraná é o único sem divulgação de pesquisas há 15 dias.

http://www.cartacapital.com.br/politica/divulgacao-de-pesquisa-ibope-no-parana-e-liberada

Leonardo Boff – MIDIA COMERCIAL EM GUERRA CONTRA LULA E DILMA

Posted in Uncategorized by leonardomeimes on 30/09/2010

O povo cansado de ser governado pelas classes dominantes resolveu votar em si mesmo. Votou em Lula como o seu representante. Uma vez no Governo, operou uma revolução conceptual, inaceitável para elas. O Estado não se fez inimigo do povo, mas o indutor de mudanças profundas que beneficiaram mais de 30 milhões de brasileiros.

Sou profundamente a favor da liberdade de expressão em nome da qual fui punido com o “silêncio obsequioso” pelas autoridades do Vaticano. Sob risco de ser preso e torturado, ajudei a editora Vozes a publicar corajosamente o “Brasil Nunca Mais”, onde se denunciavam as torturas, usando exclusivamente fontes militares, o que acelerou a queda do regime autoritário. Esta história de vida me avalisa fazer as críticas que ora faço ao atual enfrentamento entre o Presidente Lula e a midia comercial que reclama ser tolhida em sua liberdade.

O que está ocorrendo já não é um enfrentamento de idéias e de interpretações e o uso legítimo da liberdade da imprensa. Está havendo um abuso da liberdade de imprensa que, na previsão de uma derrota eleitoral, decidiu mover uma guerra acirrada contra o Presidente Lula e a candidata Dilma Rousseff. Nessa guerra vale tudo: o factóide, a ocultação de fatos, a distorção e a mentira direta.

Precisamos dar o nome a esta mídia comercial. São famílias que, quando vêem seus interesses comerciais e ideológicos contrariados, comportam-se como “famiglia” mafiosa. São donos privados que pretendem falar para todo Brasil e manter sob tutela a assim chamada opinião pública. São os donos do Estado de São Paulo, da Folha de São Paulo, de O Globo, da revista Veja na qual se instalou a razão cínica e o que há de mais falso e xulo da imprensa brasileira. Estes estão a serviço de um bloco histórico, assentado sobre o capital que sempre explorou o povo e que não aceita um Presidente que vem deste povo. Mais que informar e fornecer material para a discusão pública, pois essa é a missão da imprensa, esta mídia empresarial se comporta como um feroz partido de oposição.

Na sua fúria, quais desesperados e inapelavelmente derrotados, seus donos, editorialistas e analistas não têm o mínimo respeito devido à mais alta autoridade do pais, ao Presidente Lula. Nele vêem apenas um peão a ser tratado com o chicote da palavra que humilha.

Mas há um fato que eles não conseguem digerir em seu estômago elitista. Custa-lhes aceitar que um operário, nordestino, sobrevivente da grande tribulação dos filhos da pobreza, chegasse a ser Presidente. Este lugar, a Presidência, assim pensam, cabe a eles, os ilustrados, os articulados com o mundo, embora não consigam se livrar do complexo de vira-latas, pois se sentem meramente menores e associados ao grande jogo mundial. Para eles, o lugar do peão é na fábrica produzindo.

Como o mostrou o grande historiador José Honório Rodrigues (Conciliação e Reforma) “a maioria dominante, conservadora ou liberal, foi sempre alienada, antiprogresssita, antinacional e nãocontemporânea. A liderança nunca se reconciliou com o povo. Nunca viu nele uma criatura de Deus, nunca o reconheceu, pois gostaria que ele fosse o que não é. Nunca viu suas virtudes nem admirou seus serviços ao país, chamou-o de tudo, Jeca Tatu, negou seus direitos, arrasou sua vida e logo que o viu crescer ela lhe negou, pouco a pouco, sua aprovação, conspirou para colocá-lo de novo na periferia, no lugar que continua achando que lhe pertence (p.16)”.

Pois esse é o sentido da guerra que movem contra Lula. É uma guerra contra os pobres que estão se libertando. Eles não temem o pobre submisso. Eles têm pavor do pobre que pensa, que fala, que progride e que faz uma trajetória ascedente como Lula. Trata-se, como se depreende, de uma questão de classe. Os de baixo devem ficar em baixo. Ocorre que alguém de baixo chegou lá em cima. Tornou-se o Presidene de todos os brasileiros. Isso para eles é simplesmente intolerável.

Os donos e seus aliados ideológicos perderam o pulso da história. Não se deram conta de que o Brasil mudou. Surgiram redes de movimentos sociais organizados de onde vem Lula e tantas outras lideranças. Não há mais lugar para coronéis e “fazedores de cabeça” do povo. Quando Lula afirmou que “a opinião pública somos nós”, frase tão distorcida por essa midia raivosa, quis enfatizar que o povo organizado e consciente arrebatou a pretensão da midia comercial de ser a formadora e a porta-voz exclusiva da opinião pública. Ela tem que renunciar à ditadura da palavra escrita, falada e televisionada e disputar com outras fontes de informação e de opinião.

O povo cansado de ser governado pelas classes dominantes resolveu votar em si mesmo. Votou em Lula como o seu representante. Uma vez no Governo, operou uma revolução conceptual, inaceitável para elas. O Estado não se fez inimigo do povo, mas o indutor de mudanças profundas que beneficiaram mais de 30 milhões de brasileiros. De miseráveis se fizeram pobres laboriosos, de pobres laboriosos se fizeram classe média baixa e de classe média baixa de fizeram classe média. Começaram a comer, a ter luz em casa, a poder mandar seus filhos para a escola, a ganhar mais salário, em fim, a melhorar de vida.

Outro conceito inovador foi o desenvolvimento com inclusão soicial e distribuição de renda. Antes havia apenas desenvolvimento/crescimento que beneficiava os já beneficiados à custa das massas destituidas e com salários de fome. Agora ocorreu visível mobilização de classes, gerando satisfação das grandes maiorias e a esperança que tudo ainda pode ficar melhor. Concedemos que no Governo atual há um déficit de consciência e de práticas ecológicas. Mas importa reconhecer que Lula foi fiel à sua promessa de fazer amplas políticas públicas na direção dos mais marginalizados.

O que a grande maioria almeja é manter a continuidade deste processo de melhora e de mudança. Ora, esta continuidade é perigosa para a mídia comercial que assiste, assustada, o fortalecimento da soberania popular que se torna crítica, não mais manipulável e com vontade de ser ator dessa nova história democrática do Brasil. Vai ser uma democracia cada vez mais participativa e não apenas delegatícia. Esta abria amplo espaço à corrupção das elites e dava preponderância aos interesses das classes opulentas e ao seu braço ideológico que é a mídia comercial. A democracia participativa escuta os movimentos sociais, faz do Movimento dos Sem Terra (MST), odiado especialmente pela VEJA faz questão de não ver, protagonista de mudanças sociais não somente com referência à terra mas também ao modelo econômico e às formas cooperativas de produção.

O que está em jogo neste enfrentamento entre a midia comercial e Lula/Dilma é a questão: que Brasil queremos? Aquele injusto, neocoloncial, neoglobalizado e no fundo, retrógrado e velhista ou o Brasil novo com sujeitos históricos novos, antes sempre mantidos à margem e agora despontando com energias novas para construir um Brasil que ainda nunca tínhamos visto antes.

Esse Brasil é combatido na pessoa do Presidente Lula e da candidata Dilma. Mas estes representam o que deve ser. E o que deve ser tem força. Irão triunfar a despeito das má vontade deste setor endurecido da midia comercial e empresarial. A vitória de Dilma dará solidez a este caminho novo ansiado e construido com suor e sangue por tantas gerações de brasileiros.

Leonardo Boff, teólogo, filósofo, escritor e representante da Iniciativa Internacional da Carta da Terra

O jogo da direita

Posted in Política by leonardomeimes on 29/09/2010

A direita desistiu de ganhar. Se rendeu à imensa maioria nova que se constituiu no Brasil a partir do governo Lula e de suas conseqüências sociais. Já despejou sua decepção e sua raiva no seu candidato, incapaz de manter uma dianteira que eles mesmos nunca souberam explicar, mas que os acalentava de ter o candidato mais viável. Se rendeu a direita a um candidato que não era o da sua preferência, mas o mais viável para voltar ao governo. Sofreu com a crise de identidade dessa Viúva Porcina, que foi sem nunca ter sido – foi um bom economista, sem nunca ter sido; foi grande governante, sem nunca ter sido; tinha uma trajetória exemplar como político, sem nunca ter tido.

Pelos editoriais, a linha da direita é tudo, menos o Lula, tudo contra a Dilma, candidata da continuidade do governo Lula. A preocupação das ultimas semanas é diminuir o poder do próximo governo. A FSP fala na necessidade de limitar o poder (dos outros, nunca o deles). O Globo se preocupa com a maioria no Congresso (como se o Lula não tivesse, até mesmo para buscar um terceiro mandato, não fosse democrático, ao contrario de FHC, que mudou a Constituição durante seu mandato, para ter dois).

Agora, é buscar o segundo turno, como forma de demonstrar limitações no apoio ao Lula, mais semanas de embate e tentar demonstrar que seu denuncismo ainda tem poder de influencia. Sabem que o Serra é um cadáver político. Com tudo o que fizeram com ele (como diz o meu primo Zé Simão: se parece ao Atlético Mineiro, cada vez que aparece na televisão, perde 3 pontos), não conseguem alavancá-lo.

Daí a operação Marina. Era a ministra mais criticada do governo, com suas picuinhas, que brecavam obras de infra estrutura, se tornou a queridinha da mídia, trogloditas de repente descobrem e se tornam ecologistas de ocasião. A soma dos dois, mais nanicos, mais dificuldades de gente do povão de votar para tantos candidatos (para presidente é a sexta votação) e a necessidade de levar documento com fotos, anima a oposição. Pelo menos para não levar uma goleada desmoralizante.

Já têm como seguro Senado e Câmara com grande maioria governista, maior parte de governadores a favor do governo e eleição da Dilma, no primeiro ou segundo turno, como estabelecidos. O plano agora, para salvar os dedos é:

– garantir São Paulo, Minas e o Paraná
– conseguir chegar ao segundo turno
– tentar diminuir a maioria governista no Parlamento.

Para esta ultima, a oposição busca evitar o mês de janela que se anuncia para logo depois da eleição, que sangraria mais ainda os já combalidos partidos da oposição. DEM e PPS com riscos de desaparição, PSDB tornando-se um partido médio na representação parlamentar.

Conta, para a operação final, com o monopólio privado da mídia, seu elemento forte, aquele em que são claramente majoritários. A operação Data Folha era previsível. Pode ser que mantenham uma diferença baixa ou que, para tentar segurar um pouco que seja de credibilidade, voltem a aumentá-la, depois que esse DF tenha os efeitos possíveis. O Globo, a FSP, o Estadão e a Veja, se jogam com tudo, sem pensar nas conseqüências pós-eleitorais, com uma derrota que demonstra como perderam totalmente a capacidade de influência. Tentam agora sobreviver a todo custo, contra ventos e tempestades, depois que seu candidato naufragou espetacularmente.

Zé Pedágio em apuros. Os contratos da Fence com o Governo de SP

Posted in Uncategorized by leonardomeimes on 23/09/2010

Fonte: NaMariaNews

Em texto anterior mostramos uma feliz coincidência: a mesma Fence Consultoria Empresarial, do coronel e ex-SNI Enio Gomes Fontenelle, que atuou no Ministério da Saúde, nos grampos do TSE, entre outros recantos paradisíacos do poder, está trabalhando em SP, precisamente contratada pela PRODESP. Como está lá, há dois contratos assinados em poucos dias, com início em 2008.

Ao contrário do que a Educação faz, a Secretaria de Gestão Pública mostra os documentos de contratos por inexigibilidade de licitação. É justamente sobre eles que vamos falar agora. Difícil de entender alguns pontos, daí ajuda seria bem-vinda.

O primeiro contrato, 005/2008, no valor de R$69.120,00, publicado em DO 26/abril, rezava o seguinte (imagens retiradas do documento de 14 páginas):

1- O valor e reajustes – pág. 5. Para executar os serviços, o pagamento mensal será da seguinte forma: R$384,00 para cada um dos 180 itens elencados:

Mas, se houver pedidos extras, emergenciais, a coisa fica assim: paga-se R$2.000,00 por visita, não inclusos no valor total do contrato (pág.7):

2- Os ambientes de inspeção contra intrusões eletrônicas – págs. 12 e 13.

e

3- O objeto – pág. 1. O mais interessante desse contrato, além do valor, é notar muito bem o objetivo da Fence Consultoria Empresarial no troço:

(…) Prestação de serviços Técnicos Especializados em Segurança de Comunicações (…) visando a detecção de intrusões eletrônicas nas instalações da PRODESP ou em outras localizações de seu interesse.
Quer dizer, se não fomos induzidos a entender tudo errado, já que somos absolutamente leigos, a verificação deve ser inicialmente no prédio da PRODESP, mas se algum espírito obsessor arretado e paranoico decidir que o mercadinho da esquina, a casa do cachorro, o teu quarto, o gabinete do Sr. Paulo Renato Costa Souza, uma escola ou o diabo do local que passar na veneta do cidadão investigador de intrusões eletrônicas são dignos de uma vassourada eletrônica básica, então tá tudo bem? É isso? Não é provável, mas nas Notas 1 e 2 da página 2, em execução dos serviços e prazos reiteram a sentença:
Daí que a PRODESP pode mandar varrer o universo inteirinho, até fora de sua Sede, em caráter emergencial ou não, em até 48 horas – embora esteja faltando a palavra no contrato. Continuamos a compreender tudo errado?
Ou melhor, o que quiseram dizer, agora pensando como profissional contratante, foi que a PRODESP pode mandar vasculhar qualquer outro ponto onde atue, entre a sua clientela governamental? Dá uma olhada onde poderia ser o pequeno universo, sem esquecer que a internet estadual está no meio:

Ver também aqui e aqui.
4- A vigência – pág 8. Embora esteja escrito que o contrato teria validade de 12 meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, mediante comum acordo, por escrito, entre as partes, limitado a sessenta meses (Lei 8.666/93 art. 57), em 18/setembro/2008 o DO publica seu encerramento assinado em 11/agosto:

Contr.:PRO.001.5388. Proc.: 84638. Forn.: Fence Consultoria Empresarial Ltda..
Ass.: 11/08/2008. Encerramento – Obj.: Serviços Técnicos Especializados em
Segurança da Comunicação. Mod.: Inexigibilidade nº 005/2008

O segundo contrato com a Fence Consultoria Empresarial, 014/2008, saiu publicado em DO em 5/julho/2008, mas foi assinado em 27/maio (conforme DO), portanto antes do encerramento do primeiro. Há pouquíssimas modificações na redação do documento, este com 15 páginas.

As diferenças entre os dois são pequenas. A começar pelos Serviços Emergenciais. Nas imagens abaixo os dois contratos juntos (014/2008 seguido de 005/2008).

Na sequência, aparecem duas vezes o item 3.1.5, em Obrigações da Contratada (pág. 3 em ambos). Isso destrambelhou um pouco a numeração, mas os conteúdos são os mesmos; volta à normalidade no item 3.2 da pág. 4.

E aí vem a grande diferença, o valor passou para R$858.640,08, sendo R$69.120,00 mensais (fora os extras em custos operacionais por serviço). Em V. Preços e Reajustes, e Serviços Emergenciais, págs. 5 a 7 (em decorrência, o item VI. Pagamento, foi bastante modificado)::


A validade do contrato é a mesma (pág.8):

No restante, poucos detalhes se modificaram, mas os ambientes a serem rastreados contra as intrusões eletrônicas iniciais são mantidos (Anexos 1 e 2, págs. 13 e 14) .

Momento questionário

Caso você não tenha morrido de tédio até o momento deve estar se perguntando:
– Por que contrataram a Fence sem licitação? Não existiriam outras empresas semelhantes no mercado? Ou foi por “notório saber”?
– Como se faz tal rastreamento de intrusões eletrônicas? E como se faz o mesmo serviço fora da PRODESP?
– O que acontece caso sejam encontrados os tais intrusos eletrônicos? O que se faz com a “informação”?
– Como conseguiram colocar os intrusos eletrônicos dentro da fortaleza que é a PRODESP (ou outros órgãos estaduais)?
– Por que os contratos com a Fence foram assinados somente a partir de abril de 2008, antes não havia o mesmo risco?
– Por que são dois contratos? Um deles encerrado depois de outro começado? Então o valor suposto no texto anterior é ainda mais alto?
– Seria possível também rastrear tudo que fazem pela WEB e computadores (nesses órgãos ligados à PRODESP)?
Sei.

Eis os mistérios. Nada é dito nos tais contratos. Rezam que a contratante deve fornecer escadas que alcancem os tetos e chaves para tudo que é sala, o resto é incógnita.

Quem souber e puder, por gentileza esclareça para que o mundo seja um lugar melhor de se viver.

Para ler as minutas dos contratos na íntegra, comparar tudo e ver outras diferenças recorra ao Diário Oficial, E-Negócios Públicos, nos seguintes links onde aparecem, ao que tudo indica, os arquivos originais: Contrato 005/2008 e Contrato 014/2008.

Ler mais: http://namarianews.blogspot.com/2010/09/os-contratos-da-fence-com-o-governo-de.html#ixzz10IZ2YSbF

CORRUPÇÃO SISTÊMICA – FHC, SERRA & CIA

Posted in Política by leonardomeimes on 23/09/2010

(*) Texto de Ester Neves

Fonte: Blog da Dilma

Penso que corrupção é tudo que se pratica no sentido de contribuir para o apodrecimento do tecido social e degradação da vida. Por esse prisma identifico a corrupção praticada em duas frentes: a chamada corrupção endêmica, porque é uma praga que campeia no seio da humanidade, em maior ou menor grau, desde que o homem existe sobre a face da terra, e a corrupção sistêmica. Essa favorecida pelas leis criadas sob a égide da moral do mundo cão em que vivemos, onde o que importa é o “ter” em detrimento do “ser”.

Como diria o meu saudoso pai, Serra promete “mundos e fundos, mas depois não dá nem fundos imundos”. Isso porque é da natureza do seu partido, por uma questão de filosofia e princípios doutrinários, adotar política econômica que não leva em conta as reais necessidades do povo. Entenda a política econômica do PSDB aqui.

Favorecem, primordialmente, a especulação financeira, em prejuízo da produção de riquezas efetivas. Uma política econômica que privilegia o capital alienígena em detrimento das condições de sobrevivência do povo (emprego e renda), e promove um verdadeiro genocídio ao redor do mundo, através da globalização. E depois o Sr. Serra vem dizer que é a favor da vida? Deveria ser honesto e admitir que é à favor da vida dos seus iguais, pois não é à toa que a sua filinha atua nessa área do capital especulativo, também chamado de moedas podres ou capital volátil, e enriqueceu.

Procure saber como funcionam as empresas offshores semeadas em paraísos fiscais do Caribe pela filha – e sócia — do ex-governador, Verônica Serra, e por seu genro, Alexandre Bourgeois.

Não há dúvidas de que todos esses tucanos, que ficam apavorados com a possibilidade de se fazer um dossiê com seus dados fiscais, foram agentes da corrupção sistêmica generalizada, promovida na era FHC. Esses senhores que atuavam no “limite da irresponsabilidade”, conforme foi dito por um deles, no diálogo divulgado das conversas telefônicas grampedas, no BNDES.

A bem da verdade, não é apenas os tucanos que ficam apavorados. Mas, toda a elite, inclusive a grande mídia, que sempre mamou nas tetas do governo, à custa das mazelas impostas ao povo.

O cidadão tem direito a ter os seus sigilos fiscais preservados. Mas, o que é inaceitável é a forma tendenciosa e imoral como a mídia trata a questão. Na era FHC, em todos os casos de graves indícios de corrupção ela fingiu-se de morta. Agora, por que esse estardalhaço todo? Não foram só os tucanos que tiveram seus dados cadastrais acessados. Até o presidente Lula e sua família foram vítimas. E Serra sabia disso, desde outubro de 2009. Veja aqui.
Não dá para acreditar na indignação do Serra, um ano depois do fato ocorrido.

Embora a verdade esteja sendo sonegada pela grande mídia, na internet existem matérias esclarecedoras, para quem tiver interesse em saber a verdade e não se deixar manipular, conforme estas que indico abaixo:
Matéria de 14/10/2002 (era FHC) sobre a Empresa da filha de Serra em Miami, com a função de agenciar licitações públicas no Brasil.

Filha de Serra expôs sigilo de 60 milhões de brasileiros – Em 30 de janeiro de 2001, o peemedebista Michel Temer, então presidente da Câmara dos Deputados, enviou um ofício ao Banco Central, comandado à época pelo economista Armínio Fraga. Queria explicações sobre um caso escabroso. Naquele mesmo mês, por cerca de 20 dias, os dados de quase 60 milhões de correntistas brasileiros haviam ficado expostos à visitação pública na internet, no que é, provavelmente uma das maiores quebras de sigilo bancário da história do País. O site responsável pelo crime, filial brasileira de uma empresa argentina, se chamava Decidir.com e, curiosamente, tinha registro em Miami, nos Estados Unidos, em nome de seis sócios. Dois deles eram empresárias brasileiras: Verônica Allende Serra e Verônica Dantas Rodenburg.

Está previsto para ser lançado no próximo ano o livro do jornalista Amaury Jr, sobre toda a corrupção que houve no governo FHC, com as imorais privatizações. As revelações contidas apenas na apresentação desse livro já alopraram o Sr. Serra. Imagina quando for publicado todo o conteúdo do livro? Já da para imaginar a podridão.

Com a leitura desses textos qualquer um entende muito bem o que está em jogo e tentam esconder com esse estardalhaço todo da quebra de sigilo fiscal dos tucanos.

(*) Ester Neves é escritora – autora, entre outros, dos seguintes livros: 1) Uma Ex-tucano Que Caiu na Real; 2) O Papel Social da Mulher Cristã; 3) Frágil? Nem Tanto – A História de Uma Trabalhadora Brasileira Vítima do Neoliberalismo.

“Eles querem ganhar no tapetão, companheiros!”

Posted in Política by leonardomeimes on 22/09/2010

Lula voltou a criticar a imprensa golpista, corrupta e sem-vergonha
O presidente Lula voltou a criticar a imprensa golpista, corrupta e sem vergonha (os adjetivos são por minha conta, o presidente não chegou a dizer), de querer trapacear todas as eleições, forjando escândalos às vésperas das eleições e fazendo tramóias com o candidato da elite arcaica, José Serra (PSDB/SP), a bola da vez.
Foi nesta quinta-feira, durante cerimônia de inauguração do trecho da Ferrovia Norte-Sul, em Porto Nacional, em Tocantins.
Eis os principais trechos do discurso:
Vocês estão acompanhando a imprensa, vocês vêem pela internet, vocês assistem a televisão, vocês ouvem rádio, e vocês veem, às vezes, chega quase a beirar ódio, porque eles ficam torcendo, desde o começo, para o Lula fracassar…
Chega na época da campanha, vocês já viram: eu já fui vítima do que está acontecendo hoje.
Agora, o que eles não percebem é que nós aprendemos, o que eles não percebem é que o povo de 2010 não é mais massa de manobra como era o povo de 30 anos atrás.
Eles já não podem colocar alguém para mentir e achar que o povo vai acreditar. Eles têm que perceber que o povo está sabendo que quando escrevem coisas erradas é mentira, que quando falam coisas erradas é mentira.
Não tem mais aquele negócio: deu na televisão é verdade, acabou. É verdade, quando é verdade.
Mas o povo sabe quando é mentira, o povo sabe quando eles estão tentando mistificar coisas…
Não tem uma revista internacional, seja francesa, inglesa, americana, alemã, que não tenha a capa elogiando a economia brasileira, elogiando a agricultura brasileira, elogiando o governo brasileiro.
Agora, daqui eu entendo tudo e percebo como é que tem, às vezes, má-fé…
… acho que liberdade de imprensa é uma coisa sagrada, para a gente fortalecer a democracia no nosso país. Agora, a liberdade de imprensa não significa que você pode inventar coisas o dia inteiro. Liberdade de imprensa significa que você tem liberdade para informar corretamente a opinião pública para fazer crítica política e não, e não o que a gente assiste de vez em quando.
De qualquer forma, eu já aprendi muito… Eu já tomei tanta chibatada que as minhas costas são mais grossas do que casco de tartaruga. Aqui, não adianta bater mais, não adianta bater mais. Se quiser dialogar, tem diálogo; se quiser conversar, vamos conversar. Agora, tem que entender o seguinte: um torneiro mecânico, que tem apenas o quarto ano primário e um diploma de torneiro, conseguiu fazer mais do que muita gente da elite fez neste país.
Inaugurado novo trecho da Ferrovia Norte-Sul
Em Porto Nacional, Lula inaugurou o trecho da Ferrovia Norte-Sul, que liga o Pátio Multimodal de Colinas do Tocantins ao Pátio Multimodal de Palmas/Porto Nacional, com extensão de 256 quilômetros e investimento de R$ 1,1 bilhão.
Segundo o Ministério dos Transportes, além do trecho concluído, serão entregues para exploração comercial os Pátios Multimodais de Palmas/Porto Nacional e o de Guaraí/Tupirama. (Da Agência Brasil)

O escândalo no governo do Mato Grosso do Sul que a Globo não exibiu

Posted in Política by leonardomeimes on 21/09/2010

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Dilma lembra que assessor de Serra sumiu com R$ 4 milhões

Posted in Política by leonardomeimes on 21/09/2010

Daniel Bezerra, editor geral

Fonte: http://blogdadilma.blog.br/2010/09/dilma-lembra-que-assessor-de-serra-sumiu-com-r-4-milhoes.html

A presidenciável Dilma Rousseff recorreu ontem a um dos mais recentes escândalos que eclodiram dentro do PSDB para desqualificar os novos ataques do candidato de oposição ao Governo Lula, José Serra. Desde sábado, Serra vem usando as denúncias sobre supostos tráfico de influência e pagamentos de propina a funcionários da Casa Civil, que Dilma chefiou, para afirmar que ela “ou não é capaz ou é cúmplice”. A candidata reagiu ontem.

“Nem uma coisa, nem outra. Sabe por quê? Não acredito que alguém saiba tudo o que está acontecendo na sua própria família. E também não acredito que alguém saiba tudo o que acontece no governo. Até porque eu tenho lido que o presidente da Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S/A), que ele (Serra) nomeou, sumiu com R$ 4 milhões da campanha dele”.

A referência de Dilma é alusiva ao caso do engenheiro Paulo Vieira de Souza revelado no início de agosto pela revista IstoÉ. Baseada em “oito dos principais líderes e parlamentares do PSDB”, a revista conta que Paulo Vieira de Souza, “também conhecido como Paulo Preto ou Negão, teria arrecadado pelo menos R$ 4 milhões para as campanhas eleitorais de 2010, mas os recursos não chegaram ao caixa do comitê do presidenciável José Serra”.

A uma fonte citada como “ex-secretário do governo paulista que ocupa lugar estratégico na campanha de José Serra à Presidência”, a revista atribuiu ainda a seguinte declaração.

“Não podemos calcular exatamente quanto o Paulo Preto conseguiu arrecadar. Sabemos que foi no mínimo R$ 4 milhões, obtidos principalmente com grandes empreiteiras, e que esse dinheiro está fazendo falta nas campanhas regionais”.

Os R$ 4 milhões seriam referentes apenas ao valor arrecadado antes do lançamento oficial das candidaturas, o que impede que a dinheirama seja declarada, tanto pelo partido como pelos doadores.

“Essa arrecadação foi puramente pessoal. Mas só faz isso quem tem poder de interferir em alguma coisa. Poder, infelizmente, ele tinha. Às vezes, os governantes delegam poder para as pessoas erradas”,

disse à ISTOÉ Evandro Losacco, membro da Executiva do PSDB e tesoureiro-adjunto do partido.

Até abril, Paulo Preto ocupou posição estratégica no Governo Serra. Escolhido e nomeado pelo então governador, foi diretor de engenharia da Dersa, a estatal paulista responsável por algumas das principais obras viárias, inclusive o Rodoanel, orçado em mais de R$ 5 bilhões, e a ampliação da marginal Tietê, orçada em R$ 1,5 bilhão.

“No caso do Rodoanel, segundo um dirigente do PSDB de São Paulo, cabia a Paulo Preto fazer o pagamento às empreiteiras, bem como coordenar as medições das obras, o que, por força de contrato, determina quanto a ser pago às construtoras e quando. No Diretório Estadual do partido, nove entre dez tucanos apontam a construção do eixo sul do Rodoanel como a principal fonte de receita de Paulo Preto”

, publicou a revista.

Outras fontes tucanas disseram que o elo principal de Paulo Preto com o PSDB é ou era Aloysio Nunes Ferreira, ex-secretário da Casa Civil de Serra e candidato do partido ao Senado. Paulo e Aloysio são amigos há mais de 20 anos.
“O nome do engenheiro”, lembrou a revista, “está registrado em uma série de documentos apreendidos pela Polícia Federal durante a chamada Operação Castelo de Areia, que investigou a construtora Camargo Corrêa entre 2008 e 2009. No inquérito estão planilhas que listam valores que teriam sido pagos pela construtora ao engenheiro. Seriam pelo menos quatro pagamentos de R$ 416,5 mil entre dezembro de 2007 e março do ano seguinte. Apesar de o relatório de inteligência da PF citar o nome do engenheiro inúmeras vezes, Paulo Preto não foi indiciado e, em janeiro, o inquérito da Operação Castelo de Areia foi suspenso por causa de uma liminar concedida pelo Superior Tribunal de Justiça.” Brasília Confidencial –

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Mídia e militares: saudades de 1964?

Posted in Política by leonardomeimes on 21/09/2010

Sergio Lirio

Fonte: http://www.cartacapital.com.br/politica/midia-e-militares-saudades-de-1964

Eis o clima na reta de chegada da sucessão presidencial

Momento máximo da loucura da campanha eleitoral. A mídia insiste na tese de que o governo Lula e o PT tem um projeto autoritário e pretendem calar a imprensa “livre’ (embora seja incapaz de apontar um caso concreto nos últimos oito anos de tentativa de restrição à liberdade de expressão). Ao mesmo tempo, parte da mídia se associa aos militares para defender sua suposta autonomia ameaçada. Ou não é isso que se pode concluir sobre o seminário marcado para a quinta-feira 23 na sede do Clube Militar, no Rio de Janeiro? Intitulado “A democracia ameaçada: restrições à liberdade de expressão”, o debate reunirá Reinaldo Azevedo e Merval Pereira, entre outros.

Da última vez que a mídia juntou-se aos militares em nome da “liberdade e da democracia”, deu no que deu: 21 anos de ditadura, com todos os seus custos à sociedade e à própria imprensa. Na mesma quinta 23, movimentos sociais farão um ato em São Paulo contra o que chamam de “mídia golpista”. O evento paulista já mereceu diversas críticas nos meios tradicionais de comunicação, que apontam um aparelhamento por parte do PT cujo intuito seria limitar o trabalho intrépido da “imprensa livre”.

O “debate” no Clube Militar, área de recreação de oficiais saudosos dos tempos da repressão, não mereceu nenhum registro. Muito menos críticas. É a imparcialidade de sempre.

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