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Registro de candidatura de oito presidenciáveis está com problema, diz TSE

Posted in cidadania, Política by leonardomeimes on 22/07/2010

22/07/2010 – 13h57

DE SÃO PAULO

O registro de candidatura de oito dos nove candidatos à Presidência precisa ser regularizado, informa o TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Com exceção de Marina Silva (PV), todos os presidenciáveis têm pendências relativas a algum dos documentos exigidos por lei.

Nesta quinta-feira, o presidente do tribunal, ministro Ricardo Lewandowski, intimou os candidatos para que regularizem a situação. O prazo termina na segunda-feira.

No pedido feito por Dilma Rousseff (PT) e por seu vice, Michel Temer (PMDB), não há a indicação dos cargos que eles ocupam nas atas das convenções partidárias.

José Serra (PSDB) e seu vice, Indio da Costa (DEM), têm problemas com a certidão criminal. Todos os outros candidatos também tem pendências com as certidões criminais.

Ivan Pinheiro (PCB), Rui Costa Pimenta (PCO), Levy Fidelix (PRTB), José Maria Eymael (PSDC) e Zé Maria (PSTU) precisam ainda reapresentar as propostas de governo. Plínio de Arruda Sampio (PSOL) só tem pendências com as certidões criminais.

Já o vice de Rui Costa Pimenta, Edson Dorta, tem problemas com a declaração de bens.

Os pedidos serão julgados pelo plenário do TSE até o dia 5 de agosto.

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Para Lula, a campanha de José Serra ‘perdeu o rumo’

Posted in cidadania, Política by leonardomeimes on 21/07/2010

José Cruz/ABr

Aumentou a taxa de otimismo de Lula em relação às chances de vitória de Dilma Rousseff na sucessão presidencial de 2010.  Em privado, o presidente diz que Dilma “pegou o jeito” de candidata. E avalia que a campanha de José Serra “perdeu o rumo”.

Acha que, ao vincular o PT ao narcotráfico, o vice de Serra, Índio da Costa (DEM), empurrou o rival tucano para uma radicalização que o prejudica.  Lula andava incomodado com Serra. Enxergava o discurso acomodatício do adversário de Dilma como uma “jogada inteligente”. Além de poupá-lo de críticas, Serra vinha escorando a campanha na promessa de manter e ampliar os programas que funcionam no governo.

Depois do “efeito Índio”, imagina Lula, ficou mais difícil para Serra dissimular a condição de candidato de oposição. Tomado pelo que disse nas últimas horas, o presidente planeja realçar a presença do DEM na chapa de Serra. Quer que o PT faça o mesmo. Para Lula, ao sair da sombra, Índio, “um vice despreparado”, grudou na imagem “progressista” que Serra tenta passar o contraponto conservador do “PFL”. O presidente só se refere ao partido aliado de Serra pelo nome antigo. Recusa-se a chamar o ex-PFL de DEM. Chegou o momento, segundo diz, de recordar o radicalismo com que os ‘demos’ se opuseram ao seu governo no Congresso.

Cita a derrubada da CPMF. Recorda que o PSDB esteve na bica de fechar um acordo que destinaria toda a arrecadação do tributo à saúde. Debita o envenenamento do quase-acordo à ação do “PFL”. E pergunta: como o Serra, ex-ministro da Saúde, vai explicar? Lula repete um mantra que ouve dos marqueteiros desde 2002, quando ainda era assessorado por Duda Mendonça: baixaria não dá votos, tira.

Viu nas últimas declarações de Dilma –“Não vou rebaixar o nível”— um acerto. Mantém a ideia de avocar para si a tarefa de “desconstruir” o discurso continuísta de Serra. Algo que pretende fazer, sobretudo, na propaganda de televisão. Vai ao ar a partir de 17 de agosto. Mas Lula já começou a gravar.

Lula repete entre quatro paredes algo que dissera a José Sarney há duas semanas. Ele soa convencido de que é grande a chance de Dilma prevalecer no primeiro turno. Nesta semana, virão à luz os resultados de novas pesquisas de opinião. Vai-se saber, então, se o otimismo de Lula já tem respaldo estatístico.

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Ficha Limpa

Posted in Política, Uncategorized by leonardomeimes on 15/07/2010

Acompanhe seus candidatos e veja as certidões criminais e registros de processos contra todos os candidatos.

Se o seu já teve algum problema com a justiça ELIMINE-O

http://divulgacand2010.tse.jus.br/divulgacand2010/jsp/index.jsp

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Com a verdade não se brinca

Posted in cidadania, Música, Política by leonardomeimes on 15/07/2010

Os latifundiários deveriam obedecer a constituição e dar seus milhares de hectares improdutivos para trabalhadores e sem terra, assim está escrito na constituição, porém o povo nunca é beneficiado pelas leis, apenas os latifundiários, que dizem que o MST  e os posseiros estão roubando a terra alheia…

Gente, esses ricos mentem e utilizam da lei para proteger suas terras improdutivas. Essa onda de “criminalização do MST” é a prova de que o povo Brasileiro está cada vez menos preocupado com as questões sociais e com os problemas que poderiam ser facilmente resolvidos.

Divide-se a terra e cria-se condições de vida e sustentabilidade para essas pessoas, impedindo que elas fiquem com a terra e sem condições para trabalhar nela (correndo assim o risco de terem que vender a terra novamente aos latifundiários).

Isso seria possível se um governo popular e não um governo que represente a bancada ruralista fosse colocado no poder, porém apenas os candidatos Plínio Sampaio e Marina Silva assumem esse perfil hoje em dia, junto com Dilma Houseff (que dificilmente irá contra os ruralistas).

O DEM e o PSDB tem sido as bancadas dos ruralistas há muitas décadas, e eles conseguiram acabar com a lei que proibia os desmatamentos, assim demos um passo a trás, novamente. Se um governo DEM+PSDB assumir teremos uma onda de criminalização dos movimentos trabalhadores (MST), novamente a concentração das terras e das riquezas nas mãos dos que já são elite, e novamente o desmatamento

Sejam muito seletivos na hora de votar, e por favor pensem no coletivo e não apenas no seu próprio bem estar e bolso.

 

 

Leonardo Meimes

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Uma em cada oito candidaturas apresenta problema

Posted in cidadania, Política, Uncategorized by leonardomeimes on 14/07/2010

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/poder/766644-uma-em-cada-oito-candidaturas-apresenta-problema.shtml

14/07/2010 – 09h53

DE SÃO PAULO
DE MANAUS
DE CURITIBA
DO RIO

Os Ministérios Públicos Eleitorais de 23 Estados mais o Distrito Federal protocolaram, até ontem à noite, 2.308 ações de impugnação para tentar barrar candidaturas nestas eleições.

Nesses Estados, houve cerca de 17,6 mil pedidos de registro de candidatura, o que significa que 1 em cada 8 apresentou algum tipo de problema –a impugnação é uma contestação durante o desenvolvimento do processo de registro das candidaturas, que pode ser acolhida ou não pela Justiça Eleitoral.

Somente em Alagoas, foram 383 impugnações –87% dos 438 pedidos de candidatura feitos à Justiça.

Em Minas Gerais, a Procuradoria Regional Eleitoral impugnou 614 candidaturas, um aumento de cerca de 440% em relação a 2006, quando houve 113 ações.

De acordo com as Procuradorias de 20 das 24 unidades da Federação, ao menos 220 das impugnações foram motivadas por descumprimento da Lei da Ficha Limpa, que prevê a inelegibilidade de quem tenha condenação colegiada (emitida por mais de um juiz) ou que tenha renunciado para evitar a cassação –os TREs de Minas, Mato Grosso e Bahia ainda não haviam feito essa triagem.

A maior parte das impugnações foi proposta por falta de documentação.

Entre os impugnados por suspeita de “ficha-suja”, estão os ex-governadores Ivo Cassol (PP-RO), Marcelo Miranda (PMDB-TO), Neudo Campos (PP-RR) e Anthony Garotinho (PR-RJ), o ex-senador Expedito Júnior (PSDB-RO), o senador Heráclito Fortes (DEM-PI) e Paulo César Quartiero (DEM-RR), ex-líder arrozeiro na terra indígena Raposa/Serra do Sol.

Os advogados dos políticos afirmam que eles têm direito de disputar as eleições e devem recorrer.
Também há condenados por homicídio, estelionato e tráfico de entorpecentes.

Esses TREs terão agora até o dia 5 de agosto para decidir sobre as impugnações.

Em São Paulo, o Ministério Público não analisou os pedidos de inscrição dos candidatos porque o TRE não havia publicado oficialmente a lista dos pedidos de registro.

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Lulinha e os pobres

Posted in Uncategorized by leonardomeimes on 13/07/2010

Acabei de ler que 13 milhões de brasileiros saíram da miséria hahahahahah

CHUPA ESSA MANGA SERRA.

13/07/2010 – 15h23

Brasil pode acabar com a miséria em 2016, diz Ipea

DA AGÊNCIA BRASIL

Até 2016, o Brasil pode superar a miséria e diminuir a taxa nacional de pobreza absoluta (rendimento médio domiciliar per capita de até meio salário mínimo por mês), segundo estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) sobre pobreza e miséria. O levantamento apresentado nesta terça-feira no Rio alerta que, para atingir esse ideal, o país precisa equilibrar a desigualdade que existe entre os estados em relação às taxas de redução da pobreza.

Segundo o levantamento baseado em dados da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), entre 1995 e 2008, 12,8 milhões de pessoas saíram da condição de pobreza absoluta, enquanto que 12,1 milhões superaram a condição de pobreza extrema (rendimento médio domiciliar per capita de até um quarto de salário mínimo mensal).

O desafio, segundo o Ipea, é fazer com que os estados apresentem ritmos diferenciados de redução da miséria, justamente por apresentarem níveis diferentes de distribuição de renda e de riqueza. Entre 1995 e 2008, as taxas de pobreza extrema entre as unidades da federação foram bem desiguais.

Em 1995, Maranhão (53,1%), Piauí (46,8%) e Ceará (43,7%) eram os Estados com maior proporção de miseráveis em relação à população. Treze anos depois, Alagoas assumiu o topo do ranking, com a taxa de pobreza extrema de 32,3%.

Na outra ponta da lista, Santa Catarina (2,8%), São Paulo (4,6%) e Paraná (5,7%) apresentaram os melhores resultados.

Em relação à pobreza absoluta, entre os estados que tiveram os melhores resultado nesse período estão Santa Catarina, que reduziu a taxa em 61% no período de 13 anos, Paraná (52,2%) e Goiás (47,3%). Já o Amapá (12%), o Distrito Federal (18,2%) e Alagoas (18,3%) tiveram as menores taxas de redução do universo de pessoas nessas condições.

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Político “ficha-suja” deve conseguir disputar eleição

Posted in cidadania, Política by leonardomeimes on 08/07/2010

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/poder/763623-politico-ficha-suja-deve-conseguir-disputar-eleicao.shtml

08/07/2010 – 08h29

Político “ficha-suja” deve conseguir disputar eleição

FLÁVIO FERREIRA
DE SÃO PAULO

Brechas na legislação eleitoral devem permitir que políticos “fichas-sujas” disputem a eleição deste ano e sejam votados normalmente, avaliam procuradores eleitorais e entidades que apoiam a Lei da Ficha Limpa.

Para especialistas, a tendência é que as punições aos “fichas-sujas” só ocorram após a votação ou mesmo depois da posse dos eleitos.

Segundo o calendário eleitoral, o Ministério Público e os partidos políticos já podem pedir a impugnação dos registros de políticos “fichas-sujas” à Justiça Eleitoral.

Após o início dos processos, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) terá até 19 de agosto para decidir sobre as impugnações, segundo a lei.

Porém mesmo os “fichas-sujas” impugnados pela Justiça Eleitoral poderão recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal) para conseguir liminares que os autorizem a participar do pleito.

O procurador-regional eleitoral de São Paulo, Pedro Barbosa, afirma que essa possibilidade ficou assegurada com a entrada em vigor do artigo 16-A da lei 9.504, criado pela minirreforma eleitoral do ano passado.

A regra prevê que “o candidato cujo registro esteja sub judice poderá efetuar todos os atos relativos à campanha eleitoral, inclusive utilizar o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão e ter seu nome mantido na urna eletrônica enquanto estiver sob essa condição”.

Barbosa diz que a permissão “vai exigir do Judiciário e do Ministério Público muita rapidez no tratamento da matéria” e “vai promover uma guerra jurídica sobre a questão”. Segundo a assessoria do TSE, o artigo 16-A tornou regra uma interpretação recorrente em julgamentos do tribunal.

Integrantes do MCCE (Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral), um dos promotores da “Campanha Ficha Limpa”, também admitem que dificilmente os “fichas-sujas” deixarão de participar das eleições.

Segundo um dos membros do comitê do MCCE, o juiz eleitoral Márlon Reis, o artigo 16-A até pode ter sua validade questionada nos tribunais, mas a legislação relativa aos recursos judiciais no país permite aos “fichas-sujas” buscarem liminares e serem votados em outubro.

Reis diz esperar que decisões finais do STF sobre o tema ocorram pelo menos antes da posse dos eleitos, uma vez que a Lei da Ficha Limpa estabelece prioridade no julgamento dessas causas.

Para o juiz, candidatos “fichas-sujas” amparados por liminares carregarão “um peso extra” nas campanhas e essa condição poderá causar prejuízos eleitorais a eles.

Editoria de Arte/Folhapress

Ficha limpa (segunda parte)

Posted in cidadania, Política, Uncategorized by leonardomeimes on 13/05/2010

P.S: vou começar com pré-script , ahahah o Paulo Maluf é procurado pela Interpol e é proibido de entrar em qualquer país ligado ao órgão. Só no Braisl mesmo o povo burro vota em um cara perverso como ele.

Fonte: http://oglobo.globo.com/pais/mat/2010/03/19/paulo-maluf-entra-para-lista-de-procurados-da-interpol-916123917.asp

Mais uma vez prova-se que quando o povo consegue algo os políticos modificam aquilo até que não tenha mudado nada.

O Ficha limpa, da forma como foi aprovado, retiraria apenas um FDP das próximas eleições, o Maluf, que convenhamos já deveria ter sido fuzilado.

Assim os outros políticos com processos conseguiram se safar…

e até mesmo o Maluf pode se safar, pois há a previsão de que cabe recurso caso o candidato se enquadre no grupo de excluídos pelo ficha limpa.

O Maluf já entrou com seu recurso, que provavelmente ganhará e poderá mamar nas tetas do legislativo brasileiro por mais alguns anos.

Matéria:  http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u734342.shtml

Texto aprovado pela Câmara sobre ficha suja atinge só 1 entre 110 políticos

DIMMI AMORA
MARIA CLARA CABRAL
da Sucursal de Brasília

O texto aprovado anteontem pela Câmara do projeto Ficha Limpa atinge só 1 político dos 70 deputados federais e 3 senadores paulistas e dos 37 líderes partidários do Congresso.

Levantamento da Folha nestas bancadas mostra que 37 congressistas já foram condenados, ou são réus ou indiciados, de acordo com o site da Transparência Brasil, mas apenas Paulo Maluf (PP-SP) tem uma condenação por órgão colegiado que se enquadra nos requisitos da proposta, que ainda será discutida no Senado.

Maluf responde a pelo menos outras dez ações. Por meio de sua assessoria, o deputado disse que já recorreu e não desistirá da sua candidatura.

Pelo projeto, ficam inelegíveis os condenados por decisão colegiada da Justiça (por mais de um juiz), mas cria-se o chamado efeito suspensivo, que permite recurso a outro órgão superior colegiado.

A Folha checou as condenações já existentes e, à exceção de Maluf, os parlamentares teriam direito de se candidatar pelo que está na proposta.

A pouca eficácia sobre congressistas ocorre, para especialistas, por eles terem foro privilegiado (seus processos são julgados por órgãos superiores).

Para o secretário-geral da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coelho, o problema agora está com a Justiça. “Estamos pedindo ao Conselho Nacional de Justiça que determine metas para os tribunais julgarem processos de improbidade e de corrupção”, afirmou.

A proposta da Câmara é elogiada pela prioridade de julgamento para os casos de candidato condenados que entrarem com recurso, o que vai evitar o protelamento das ações, e pela perda do mandato ser imediata (após os julgamentos).

Os parlamentares que renunciarem até a aprovação do texto não serão atingidos. Só quem renunciar após o início da vigência não poderá concorrer, afirmam especialistas. Há dúvidas ainda sobre o prazo que políticos cassados ficarão sem poder concorrer. E se a norma valerá para esta eleição.

Erick Pereira, professor de direito eleitoral, afirma que o texto pode ser contestado no STF por não respeitar o princípio da presunção da inocência.