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Memória de um Brasil privatizado (PSDB e as privatizações)

Posted in Política by leonardomeimes on 21/10/2010

Memória de um Brasil privatizado

Imagine que você trabalhou toda uma vida para adquirir um patrimônio. E que, em meio a dívidas, tenha decidido vendê-lo para colocar as contas em dia. Agora imagine que o comprador anda meio sem grana. E que você resolve emprestar para ele o dinheiro com o qual seu patrimônio será comprado. O comprador te pagaria de volta a perder de vista, assim que começasse a lucrar com o que acaba de adquirir. Detalhe: você teria vendido justamente os bens com os quais gerava parte de sua renda. E por um preço bastante abaixo do valor de mercado. Pois foi assim que se deu boa parte das privatizações realizadas no Brasil no governo de FHC. O artigo é de Tiago Soares.

Tiago Soares

Artigo publicado originalmente no blog El estupendo grouchomarxista

Este artigo é um apanhado do que foi o processo de privatização tocado por José Serra e FHC durante o governo tucano. A intenção é compilar, num relato ligeiro, informações que sirvam para esclarecer interessados e interessadas no debate.

Boa parte dos dados que compõem o texto foi retirada do clássico “O Brasil Privatizado”, de Aloysio Biondi. O resto das informações foi levantada em notícias antigas, sites de organizações, partidos e sindicatos e páginas oficiais.

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Imagine que você trabalhou toda uma vida para adquirir um patrimônio. E que, em meio a dívidas, tenha decidido vender uma ou outra coisa para colocar as contas em dia.

Agora imagine que o comprador, durante a negociação, tenha lhe confidenciado que anda meio sem grana. E que então você, ansioso/a para bater o martelo, resolva emprestar para o interessado o dinheiro com o qual seu patrimônio será comprado. O comprador te pagaria de volta a perder de vista, assim que começasse a lucrar com o que acaba de adquirir. Detalhe: você teria vendido justamente os bens com os quais gerava parte de sua renda. E por um preço bastante abaixo do valor de mercado.

Pois foi justamente assim que se deu boa parte das privatizações realizadas no Brasil no governo de Fernando Henrique Cardoso, de meados da década de 1990 até 2002. Empresas públicas produtivas, como a Vale do Rio Doce e a Light, vendidas a preços muito abaixo do que realmente valiam, com financiamento público a perder de vista.

Tendo como argumentos o abatimento da dívida, a atração de capital estrangeiro, o aumento da produtividade e a melhoria dos serviços aos cidadãos e cidadãs, o patrimônio brasileiro foi colocado à venda e oferecido a alguns poucos grupos econômicos internacionais, financiados por bancos estrangeiros e com ajuda do próprio governo brasileiro. O que se escondia, porém, é que na antesala da privatização a infraestrutura das empresas era sucateada, numa política de depreciação do patrimônio nacional, jogando no desemprego dezenas de milhares de profissionais qualificados.

E não foi só isso. Para tornar o negócio atraente, o governo abateu as dívidas das empresas com a União e realizou ajustes de tarifas, puxando para cima os preços dos serviços e garantindo enorme lucro futuro aos investidores. Para se ter uma ideia, o reajuste nas tarifas telefônicas chegou a 500%; no caso da energia elétrica, a coisa ficou na faixa de 150%. E ao contrário de outros países, nos quais os processos de privatização exigiam que as companhias baixassem gradualmente as taxas cobradas pelos seus serviços, o combinado pelo governo FHC foi que os novos donos das empresas estatais poderiam seguir ajustando os preços anualmente, segundo a taxa de inflação.

Para convencer a opinião pública, governo e meios de comunicação defendiam que a venda das estatais atrairia dinheiro do exterior, reduzindo as dívidas externa e interna do Brasil. E, na verdade, ocorreu o contrário: além de “engolir” as dívidas de todas as estatais vendidas (o que aumentou a dívida interna), parte razoável do dinheiro levantado pelos investidores vinha de bancos estrangeiros. O que significou que, no fim das contas, as companhias recém privatizadas, já comprometidas com dívidas junto a grupos financeiros internacionais, seriam obrigadas a enviar grande parte do dinheiro que fizessem para o exterior. Algo que não aliviou – na verdade, piorou – a dívida externa nacional.

Para complicar ainda mais a situação, o próprio governo financiou parte da compra, oferecendo empréstimos do BNDES e trocando crédito pela aquisição de títulos da dívida pública. Medidas que acabaram se tornando um contrasenso, já que, ao oferecer no Brasil parte do dinheiro a ser investido nos leilões, os potenciais compradores acabaram sem grande estímulo para trazer dólares de fora para o país. Dólares que, justamente, eram alardeados desde o início como um dos motivos para a privatização.

No fim das contas, foi o seguinte: o Brasil entregou boa parte de seu patrimônio a preço de banana para uns poucos grupos econômicos; a dívida pública aumentou assustadoramente (de cerca de 30% do PIB, em 1995, para quase 60% do PIB em 2002); e a política de investimentos do BNDES, que estimulava a remessa de dólares para o exterior, acabou provocando uma recessão que atingiu as famílias do país, numa quebradeira generalizada que levou a enormes índices de desemprego.

No geral, foram privatizadas, entre 1990 e 1999, 166 empresas, com 546 mil postos de trabalho extintos diretamente. O que, comparado ao número de privatizações ocorridas desde meados da década de 1980 (19 companhias, entre 1985 e 1990) apenas prova a sanha privatista do projeto do PSDB. Um negócio que, muito bom para alguns lobistas e umas poucas empresas estrangeiras, se mostrou, em pouquíssimo tempo, péssimo para o povo brasileiro.

Só pra se ter uma ideia, alguns casos:

BNDES
Um dos principais responsáveis pela rápida saída do Brasil da crise econômica mundial de 2008, o BNDES quase foi privatizado no governo do PSDB. O banco, que nos últimos anos vem garantindo o crédito e o investimento no país, foi listado em 2000, a pedido do ministério da Fazenda, numa avaliação de possíveis privatizações do setor bancário. A iniciativa teria sido uma imposição do FMI.

Quem diz é o site do Ministério da Fazenda:

“Com determinação o governo dará continuidade à sua política de modernização e redução do papel dos bancos públicos na economia. O Banco Meridional uma instituição federal foi privatizado em 1998 e em 1999 o sexto maior banco brasileiro o BANESPA agora sob administração federal será privatizado. Ademais o Governo solicitou à comissão de alto nível encarregada do exame dos demais bancos federais (Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, BNDES, BNB e BASA) a apresentação até o final de outubro de 1999 de recomendações sobre o papel futuro dessas instituições tratando de questões como possíveis alienações de participações (grifo do autor) nessas instituições fusões vendas de componentes estratégicos ou transformação em agências de desenvolvimento ou bancos de segunda linha. Essas recomendações serão analisadas e decisões serão tomadas pelo Governo antes do final do ano sendo que as determinações serão implementadas no decorrer do ano 2000.”

Banespa
Privatizado em 2000, durante o governo Fernando Henrique Cardoso, o Banco do Estado de São Paulo (Banespa) foi adquirido pelo espanhol Santander por R$ 7 bi. Para se ter uma ideia do mau negócio, entre meados e o fim da década de 1990 o Estado brasileiro havia injetado R$ 50 bi na instituição. R$ 15 bi destes, apenas nos esforços de saneamento prévios ao processo de privatização: o que, descontado o dinheiro conseguido nos leilões, acabou num prejuízo de, no mínimo, R$ 8 bi aos cofres públicos.

Mais que isso: para tornar o negócio atraente, o governo brasileiro liberava o novo (e privado) dono do banco de qualquer contrapartida social (como financiamentos para a agricultura familiar, por exemplo).

Ou como disse ao portal Terra o presidente do Banco Central na época, Armínio Fraga, sobre a privatização do banco paulista:

“Fraga explicou que o Banespa privatizado não terá de manter sua atuação em “políticas públicas”, como financiamento a pequenos agricultores, por exemplo. “A privatização deixa clara a separação entre o negócio privado e uma política pública”.”

Vale do Rio Doce
Considerada a segunda maior mineradora do mundo, a Vale do Rio Doce (hoje, Vale S. A.) foi privatizada pelo governo do PSDB em 1997, por R$ 3,3 bi. O valor, muito abaixo de mercado, equivale a menos que ela obtinha por ano em 1995 – e, hoje, a algo em torno do feito em apenas um trimestre.

Mais que isso, o processo de privatização esteve envolto em graves suspeitas de corrupção, com acusações de cobrança de propinas milionárias por Ricardo Sérgio, lobista encarregado da montagem do consórcio vencedor. Causou polêmica, ainda, a intervenção do presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, na composição dos grupos que concorriam pela companhia, numa ação vista como decisiva para o resultado final do leilão.

Petrobrás
Recentemente alçada ao posto de segunda maior petrolífera do mundo, a Petrobrás foi, ao longo de toda a era tucana, sondada quanto à sua possível privatização. Numa declaração recente, o atual presidente da empresa, José Sergio Gabrielli, chegou a afirmar que “Para o governo FHC, a Petrobras morreria por inanição. Os planos do governo do então presidente Fernando Henrique Cardoso eram para desmontar a Petrobras e vendê-la”.

Com a descoberta do pré-sal, a Petrobrás oferece ao país a oportunidade de tornar-se uma das maiores potências globais na área de energia. Pelo projeto proposto pelo governo Lula, boa parte dos rendimentos futuros do governo com as novas jazidas, na casa dos trilhões de dólares, deverão ser investidos num fundo soberano para investimentos em educação e ciência e tecnologia.

Além disso, o processo de capitalização da Petrobrás, no qual foi dada ao público a possibilidade de adquirir participação na empresa pela aquisição de ações, foi aberto a toda a população brasileira – ao contrário do processo de privatização defendido pelos tucanos, restrito a alguns poucos grupos econômicos internacionais.

A respeito das intenções de um hipotético governo do PSDB para a gestão do pré-sal, especula-se a retomada de uma agenda fortemente privatista para o setor. Em declaração recente ao jornal Valor Econômico, o principal assessor de José Serra para a área de enrgia, David Zylberstajn, afirmou que “Não tem que existir estatal comprando ou vendendo petróleo”.

Vale lembrar que Zylberstajn foi, no governo FHC, presidente da Agência Nacional do Petróleo, e um dos principais entusiastas da privatização da Petrobrás. Para se ter uma ideia, numa sondagem de mercado hoje reduzida ao anedotário histórico, chegou-se a especular que, num esforço para torná-la mais palatável a possíveis compradores estrangeiros, a companhia fosse rebatizada como “Petrobrax”.

Privatizações no governo José Serra
Quando governador de São Paulo pelo PSDB, José Serra pediu avaliações referentes à possível privatização de pelo menos 18 empresas pertencentes ao estado. Entre as companhias oferecidas ao setor privado, estariam nomes tradicionais como a Nossa Caixa, a Sabesp, o Metrô, CPTM, a Dersa e a CDHU.

E o banco Nossa Caixa, na verdade, escapou por pouco – posta em leilão, a instituição financeira acabou arrematada pelo Banco do Brasil, num esforço do Governo Federal para impedir que a companhia caísse nas mãos de grupos privados.

Em seu meio (porque até a metade) mandato à frente do estado, José Serra foi, no fim das contas, apenas fiel ao que defendia quando ministro do planejamento do governo FHC. Quem o diz é o proprio ex-presidente, que ressaltou, em conversa recente com a revista Veja, o entusiasmado papel desempenhado por Serra nas privatizações da década passada.

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