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Esclarecimentos da Eletrobras à Folha de S. Paulo

Posted in Política by leonardomeimes on 21/10/2010

http://www.conversaafiada.com.br/brasil/2010/10/20/eletrobras-desmente-materia-da-folha-de-amanha/

Quanto aos questionamentos feitos pela Folha de S. Paulo, nesta quarta-feira (20/10), à Eletrobras, sobre o Programa Luz para Todos, esclarecemos que:

Quaisquer contratos e/ou aditivos, celebrados no âmbito do Luz para Todos, passa pela seguinte cadeia de análises e aprovação:

1.O agente executor faz e encaminha para a Eletrobras o programa de obras para avaliação e análise técnico-orçamentária;

2.O Programa é examinado na Eletrobras pelo Departamento de Engenharia de Distribuição;

3.A Eletrobras, após avaliação positiva, encaminha ao MME para análise, avaliação e aprovação;

4.O programa, após aprovado pelo MME, retorna à Eletrobras com carta autorizando a elaboração do contrato;

5.Na Eletrobras o programa vai ao Departamento de Administração e Investimentos para análise financeira;

6.Após, na Eletrobras, o programa vai ao Departamento Jurídico para análise, avaliação e elaboração do contrato, emitindo se aprovado;

7.Ainda, na Eletrobras, o programa, já com a minuta do contrato e Nota Técnica do Departamento Jurídico, vai ao Departamento de Negócios, na Diretoria Financeira, para elaboração da minuta da Resolução de Diretoria;

8.A Diretoria Executiva, de posse da minuta recebida, delibera sobre a matéria, remetendo o contrato, se aprovado, ao Conselho de Administração da Eletrobras;

9.O Conselho de Administração, após avaliação, análise e aprovação final, restitui toda a documentação à Diretoria Executiva da Eletrobras, que encaminha o contrato para assinatura.

Observe-se que, na cadeia de decisões, as mesmas não são tomadas isoladamente e ocorrem sempre ao abrigo de avaliações das áreas técnicas e decisões colegiadas.

O relatório da CGU, ao qual refere-se a reportagem, foi objeto de oitiva na Eletrobras, ocasião na qual a empresa ofereceu informações devidamente fundamentadas, baseadas em auditoria interna, vinculada ao seu Conselho de Administração, a respeito das questões apontadas pelo órgão de controle. Além disso, foram encaminhadas à CGU novas informações para efeito de reexame por parte daquele órgão.



Essas informações foram analisadas pela CGU, que, conforme Nota Técnica 1327/08, de sua Secretaria Federal de Controle Interno, manifestou-se conclusivamente no sentido de que as evidências obtidas nos trabalhos da CGU “não possibilitam caracterizar a ocorrência de dolo ou perfídia por parte dos agentes envolvidos”.

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