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Suprema Corte dos EUA rejeita imunidade do Vaticano em caso de pedofilia

Posted in cidadania by leonardomeimes on 28/06/2010

FONTE: http://www1.folha.uol.com.br/mundo/758334-suprema-corte-dos-eua-rejeita-imunidade-do-vaticano-em-caso-de-pedofilia.shtml

28/06/2010

12h11

DAS AGÊNCIAS INTERNACIONAIS

A Suprema Corte dos Estados Unidos rejeitou nesta segunda-feira uma apelação pela imunidade do Vaticano, em um processo contra o Estado soberano católico pelas diversas transferências de um padre acusado de abuso sexual de crianças.

O Vaticano queria que as cortes federais americanas rejeitassem o processo que visa responsabilizar a Igreja Católica pela transferência do reverendo Andrew Ronan da Irlanda para Chicago e, depois, para Portland, apesar das várias acusações de pedofilia.

A decisão permite que os sacerdotes acusados de pedofilia nos EUA sejam julgados e anula os efeitos das leis de imunidade soberana que determinam que um Estado soberano, incluindo o Vaticano, fique imune a processos judiciais.

As cortes federais de menor instância determinaram neste caso que haveria uma exceção ao Ato de Imunidade Soberana Internacional que afetaria o Vaticano. Um juiz determinou que havia provas suficientes para uma conexão entre o Vaticano e Ronan, considerado diante da corte um funcionário do Estado católico sob a lei Oregon. A decisão foi mantida pela Nona Corte de Apelação, na Califórnia.

Segundo os documentos da corte, Ronan começou a abusar de garotos em meados da década de 50, quando era padre da Arquidiocese de Armagh, na Irlanda. Ele foi transferido para Chicago, onde admitiu ter abusado sexualmente de três garotos na Escola St. Philip.

Ronan foi transferido ainda para a Igreja St. Albert, em Portland, no Oregon, onde foi acusado de abusar sexualmente de uma pessoa –que apresentou o processo agora na Corte de Apelação. A vítima acusa o Vaticano de não ter expulso ou adotado qualquer outra sanção contra o padre, apesar de ter conhecimento das denúncias de pedofilia.

Ronan morreu em 1992.

Pedido presidencial

Neste sábado, o governo de Barack Obama pedira em vão à Suprema Corte que conceda imunidade ao papa Bento 16 e a outros dirigentes da Igreja Católica nos julgamentos de padres acusados de pedofilia no país.

Os nove juízes do Supremo pediram a opinião do governo Obama, como fazem regularmente nos casos que afetam as relações diplomáticas.

Nos EUA, as maiores autoridades do Vaticano, incluindo o papa, então cardeal Joseph Ratzinger, também teriam encoberto o reverendo americano Lawrence Murphy, acusado de abusar sexualmente de 200 crianças surdas.

Crise

O Vaticano enfrenta neste ano uma de suas piores crises, com centenas de denúncias de pedofilia contra sacerdotes em vários países europeus e sul-americanos.

Na Europa, muitas alegações de acobertamentos de abusos sexuais envolvem Munique, na época em que o papa foi arcebispo da cidade, entre 1977 e 1981. Grupos de vítimas pedem ainda informações sobre as decisões tomadas pelo papa na época em que dirigiu o departamento doutrinal do Vaticano, entre 1981 e 2005.

No México, o fundador da congregação Legionários de Cristo, o falecido padre Marcial Maciel, é acusado de cometer abusos contra jovens seminaristas durante décadas.

No Chile, Fernando Karadima Fariña, ex-pároco da Igreja do Sagrado Coração de Jesus da Floresta, de Santiago, está sendo investigado por autoridades judiciais e eclesiásticas após denúncias de abusos sexuais, segundo informações do cardeal Francisco Javier Errázuriz.

O Vaticano reconheceu ainda os abusos cometidos por dois monsenhores e um padre do município de Arapiraca, a 130 quilômetros de Maceió (AL). Eles foram acusados de pedofilia por integrantes de um coro e por seus familiares.

Analisando a reação do Vaticano ao escândalo de pedofilia em diversos países do mundo, especialistas afirmam que a instituição deve mudar de comportamento, passando a ser cada vez mais transparente, para sua própria sobrevivência.

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